Politicas de Privacidade
Última atualização: 07/03/2026
Na Lumen, valorizamos a sua privacidade e estamos comprometidos em proteger os seus dados pessoais em conformidade com a legislação moçambicana, incluindo as normas aplicáveis de proteção de dados pessoais eletrónicos.:contentReference[oaicite:1]{index=1}
1. Informação que Recolhemos
Podemos recolher dados de várias formas, incluindo quando você:
- Cria uma conta;
- Participa em discussões no fórum;
- Envia ou visualiza conteúdos na biblioteca;
- Contacta o suporte;
- Navega pelo site ou utiliza funcionalidades da plataforma.
Os dados pessoais recolhidos podem incluir:
- Nome e apelido;
- Email;
- Nome de utilizador;
- Foto de perfil;
- Informações de interação com a plataforma (ex.: tópicos publicados, leitura de materiais).
2. Finalidades do Tratamento
Utilizamos os seus dados para fins que incluem, entre outros:
- Fornecer e manter a plataforma e suas funcionalidades;
- Comunicar atualizações e respostas;
- Personalizar e melhorar a sua experiência;
- Garantir a segurança e o correto funcionamento da plataforma;
- Cumprir obrigações legais ou regulatórias.
3. Base Legal
O tratamento de dados pessoais na Lumen é realizado com base em:
- Consentimento expresso do titular;
- Execução de contrato com o usuário;
- Cumprimento de obrigações legais aplicáveis;
- Interesses legítimos relacionados à prestação dos serviços oferecidos pela plataforma.
4. Cookies e Tecnologias Semelhantes
Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência, identificar sessões e analisar o uso da plataforma. É possível recusar cookies através das definições do seu navegador, mas isso pode afetar algumas funcionalidades.
5. Direitos dos Titulares
Você tem vários direitos relacionados aos seus dados pessoais, incluindo:
- Direito de acesso aos seus dados;
- Direito de retificação de dados incorretos;
- Direito à exclusão (“direito ao esquecimento”);
- Direito de objeção ao processamento;
- Direito à limitação do tratamento;
- Direito à portabilidade dos dados.
Para exercer estes direitos ou solicitar mais informações, contacte-nos em: privacidade@lumen.com
6. Compartilhamento de Dados
A Lumen poderá partilhar seus dados com terceiros apenas quando:
- Isso for necessário para cumprir obrigações legais;
- Houver consentimento explícito do titular;
- For necessário para proteger direitos legais da plataforma ou de terceiros.
7. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra perda, acesso não autorizado, divulgação indevida ou destruição. Ainda assim, não podemos garantir segurança absoluta em todos os cenários.
8. Retenção de Dados
Reteremos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados ou até que a lei exija sua eliminação.
9. Transferência Internacional de Dados
Se os seus dados forem transferidos para fora de Moçambique, asseguraremos que isso ocorra com níveis adequados de proteção, conforme previsto pela legislação moçambicana e práticas internacionais.
10. Alterações na Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com a respetiva data de atualização.
11. Contato
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou queira exercer os seus direitos, entre em contato por:
Email: privacidade@lumen.com
Endereço: Nampula, Moçambique
